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Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: o que é e por que contratar

A maioria das pessoas exerce sua profissão com todo o afinco para realizar um trabalho de qualidade e que seja reconhecido por sua excelência. Contudo, todos estão sujeitos a, eventualmente, cometerem falhas sem qualquer intenção, que podem acabar causando danos a terceiros. É para proteger o trabalhador nestes casos que existe o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, sobre o qual detalharemos todos os pontos no decorrer do texto. Acompanhe!

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O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma proteção para empreendedores e profissionais, como médicos, advogados, administradores e prestadores de serviço, que cobre danos causados de forma involuntária a terceiros no exercício da profissão. Este seguro garante reembolso a eventuais indenizações por danos corporais ou materiais que forem causados sem intenção. 

O RC Profissional, como também é conhecida essa modalidade de seguro, pode ser contratado de forma coletiva ou individual. O primeiro costuma ser utilizado por sindicatos, associações de classe e outras instituições representativas visando proteger os profissionais de suas respectivas categorias. Já o segundo é uma apólice particular, ou seja, com apenas um contratante e um segurado. 

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Quais são os principais tipos de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

Profissionais liberais

Seguro E&O

Uma das modalidades mais conhecidas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a voltada para profissionais liberais, que engloba médicos, engenheiros, advogados, arquitetos, dentistas e trabalhadores de diversas outras áreas. Essa modalidade também é conhecida como E&O (Erros e Omissões). 

Atualmente, é comum ter apólices de RC Profissional voltadas exclusivamente para determinadas profissões, como as citadas acima. Dessa forma, é possível personalizar as coberturas de acordo com os riscos aos quais o profissional está mais exposto.  

Todos os trabalhadores estão sujeitos a cometer erros durante o exercício da profissão. Esses erros, algumas vezes, impactam os clientes ou pessoas atendidas que podem, eventualmente, entrar com ações judiciais e requerer uma indenização pelo ocorrido. Desde que a falha não tenha sido intencional, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai dar o suporte tanto na esfera judicial quanto financeira, de acordo com o que está previsto na apólice.

Abaixo, falamos mais sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para algumas profissões que são mais comumente alvo de processos e precisam estar protegidas – assim como os profissionais de forma geral.  

RC Profissional para Médicos

Os médicos, assim como outros profissionais da saúde (dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas etc), precisam tomar decisões importantes e agir para cuidar de pessoas. Com tanta pressão em um ambiente onde se está lidando com a vida humana, é possível que falhas ocorram. 

Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a parte afetada responsabilize o médico e entre com ação judicial, o que resulta em gastos com a parte jurídica e um eventual custo de indenização. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar nessa parte e, mais do que isso, a garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos. 

RC Profissional para Advogados

Os advogados também fazem parte de uma profissão que vê uma grande quantidade de acionamentos na justiça por conta de eventuais falhas cometidas. Uma perda de prazo importante em determinada ação ou o não-comparecimento em audiência por conta de algum imprevisto estão entre as situações que podem gerar prejuízos ao cliente e, consequentemente, fazê-lo responsabilizar o profissional que o estava atendendo no caso. 

Com a quantidade de clientes que escritórios de advocacia e os próprios advogados possuem, falhas não intencionais como as citadas acima podem acontecer. Para que o profissional sinta-se seguro e possa permanecer tranquilo, sem ver ameaças aos seus recursos por possíveis indenizações que tenha que vir a pagar, por exemplo, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é essencial. 

RC Profissional para Engenheiros e Arquitetos

Profissionais de engenharia e arquitetura lidam constantemente com situações que podem gerar responsabilização por falhas. Desde a escolha de materiais utilizados nas obras, passando por erros nos projetos até a assinatura de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) após a execução de um serviço que venha a ter complicações. 

Se houver um problema e parte do empreendimento desabar, por exemplo, o engenheiro ou arquiteto responsável pode ser acionado judicialmente, seja por danos materiais ou mesmo corporais. Caso haja vítimas lesionadas, o profissional pode ser processado e se preocupar com todos os custos que isso vai trazer. Contudo, caso ele possua o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, estará amparado.

Diretores e Administradores

Seguro D&O

Outra modalidade do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é o que protege executivos de empresas. Conhecida também como D&O (do termo em inglês Directors and Officers Liability Insurance — que em português seria algo como Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Executivos), ela tem como objetivo evitar que diretores e administradores sejam responsabilizados individualmente por eventuais danos que suas decisões possam causar.

Por precisarem tomar grandes decisões, eventuais problemas que sejam decorrentes de uma atitude tomada podem, por exemplo, serem lesivas aos acionistas da empresa. Além disso, o executivo pode ser responsabilizado por questões fiscais e tributárias ou mesmo pelo descumprimento de normas determinadas pelos regulamentadores do mercado. 

Existe ainda a possibilidade do administrador ser responsabilizado por danos ambientais, práticas trabalhistas indevidas, entre outras situações. Por isso, geralmente as grandes companhias contratam o Seguro D&O para garantir a tranquilidade de seus executivos e garantir que possam exercer suas funções sem colocar em risco o seu patrimônio pessoal. 

Por que contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

Todo profissional precisa de tranquilidade para exercer sua profissão. Afinal, é com o seu trabalho que cada um pode construir sua vida e realizar seus sonhos. Contudo, assim como qualquer ser humano, o trabalhador também está sujeito a cometer erros durante seus afazeres. Por vezes, essas falhas fazem com que clientes ou outras pessoas sejam afetadas e responsabilizem o profissional. 

Já imaginou ser alvo de uma ação judicial por conta de um equívoco não intencional no seu trabalho e precisar arcar com diversos custos que podem ser altíssimos? Para não precisar trabalhar preocupado e sentir-se protegido caso imprevistos aconteçam, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é de suma importância. Você terá todo o apoio, tanto judicial como financeiro, para não ter prejuízos e poder continuar a prática da sua profissão sem maiores problemas. 

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